– PLL 359/2013: Produtos testados em animais – Obriga inscrição em rótulos para “produto testado em animais” – Vetado pelo Prefeito José Fortunati. – PLCL 019/2013: Conselho Municipal dos Direitos dos Animais – Cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (CMDA) e dá outras providências. Projeto de lei rejeitado no plenário pela maioria de vereadores da base do…
Comenda Porto do Sol à CREARE – Escola de Educação Infantil Creare na Tristeza.
Festa de Rua “Criança na Avenida” no bairro Floresta – Inclui evento no Calendário Oficial no terceiro domingo do mês de outubro.
Fundação Bichoterapia – Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia
Permite a permanência de pets em shoppings – Dá legalidade a uma prática já existente em diversos shoppings de Porto Alegre.
Guarda Municipal agir no caso de maus-tratos a animais – Possibilita que a Guarda Municipal tenha a atribuição do poder de polícia administrativa para casos de maus-tratos a animais
Proíbe corrida de galgos – Em razão da falência das corridas na Argentina e no Uruguai, onde galgos foram abandonados, preventivamente a proibição de corridas de cães
R$ 606 mil para proteção animal e saúde pública – 19 emendas impositivas para proteção animal e saúde pública. R$ 630 mil para saúde – 10 emendas impositivas para área da saúde pública. R$ 556 mil para órgãos municipais – 16 emendas impositivas para 5 órgãos municipais. R$ 105 mil para assistência social – 7 emendas impositivas para assistência social. R$ 70 mil para…
Com o slogan “Os animais não votam, nós votamos por eles” e um folder muito simpático em forma de patinha, Lourdes Sprenger (PMDB) entrou para a história de Porto Alegre ao ser a primeira vereadora representante da causa animal a ser eleita na Capital do Rio Grande do Sul. Com 4.402 votos, Lourdes é um dos…
Rua Park Plaza – Denomina logradouro no bairro Jardim Carvalho (Vigente) Link: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3137_ce_275596_1.pdf Por gentileza, ao utilizar o conteúdo destas Leis cite a autoria da Vereadora Lourdes Sprenger.