Santo Antônio e Nossa Senhora Desatadora dos Nós no Calendário Oficial da Capital

Aprovadas as Leis de minha autoria, nº 13.110 e 13.111 de 20/05/22, que incluem duas datas comemorativas no Calendário Oficial de Porto Alegre, o dia 13 de junho, Dia de Santo Antônio e o 15 de agosto, Dia de Nossa Senhora Desatadora dos Nós. A inclusão das duas efemérides no Calendário de Datas Comemorativas e…

Projeto proíbe tutores da guarda de animal que sofreu maus-tratos

Projeto de lei, de minha autoria, com a finalidade de proibir a guarda ao antigo tutor ou guardião de animal que tenha sido resgatado por maus-tratos. Neste contexto, é preciso defender os animais, e protegê-lo de condutas criminosas, como as de maus tratos, amparadas pela Lei 14.064/2020 que aumentou a pena para quem maltratar cães…

Instituído Selo Empresa Amiga dos Animais na Capital

Lei Complementar 939/22 de minha autoria cria o Selo Empresa Amiga dos Animais, foi sancionada pelo prefeito Melo. O objetivo do Selo é reconhecer as ações positivas em prol dos animais realizadas por pessoas jurídicas, sejam empresas, entidades, instituições ou órgãos públicos ou privados, com atuação em Porto Alegre. A empresa reconhecida receberá certificado relativo…

Solenidade em homenagem à Patrulha Ambiental da Brigada Militar

Homenageamos com diploma de Honra ao Mérito à Patrulha Ambiental de Porto Alegre (PATRAM) do Comando Ambiental da Brigada Militar. A proposição de minha autoria foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal como reconhecimento aos valorosos serviços prestados a nossa sociedade. Representaram o Comando Ambiental, o Major Comandante Interino do Comando Ambiental da Brigada Militar,…

Orla Roth

Por proposição e lei de minha autoria sancionada pelo Prefeito Melo na praça Araguaia, um dos principais espaços da Avenida Guaíba no Bairro Assunção, recebeu o nome do engenheiro, velejador e atleta de basquete José Augusto Corrêa Roth.Muita emoção no evento junto a querida Silvia Roth, filhos e netos, amigos, vizinhos, convidados nesta merecida homenagem…

Lei que amplia práticas de maus-tratos é sancionada em Porto Alegre

Cerimônia na Prefeitura marcou a sanção da Lei Complementar n° 917, de 13 de outubro deste ano, de autoria da Vereadora Lourdes Sprenger, que amplia a relação de práticas consideradas maus-tratos aos animais. Prefeito Sebastião Melo, Presidente da Assembleia Legislativa Gabriel Souza, Secretários, protetoras, protetores e representantes de entidades ligadas à Causa Animal prestigiaram o…

Outras Proposições

Pedidos de Providências, Indicativos, Pedidos de Informação e Requerimentos: –  Procuradoria Especial da Mulher: Assume a Vereadora Lourdes Sprenger como Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal 2020. – Presidência da COSMAM: Assume a Vereadora Lourdes Sprenger como presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente 2019. – Presidência da COSMAM: Indica a Vereadora Lourdes…

Proposições Arquivadas e Rejeitadas pelos Demais Vereadores:

– PLL 359/2013: Produtos testados em animais – Obriga inscrição em rótulos para “produto testado em animais” – Vetado pelo Prefeito José Fortunati. – PLCL 019/2013: Conselho Municipal dos Direitos dos Animais – Cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (CMDA) e dá outras providências. Projeto de lei rejeitado no plenário pela maioria de vereadores da base do…