Proíbe abate de aves de rinhas – Determina que aves apreendidas em aves em rinhas sejam encaminhadas para albergagem e doação e proibindo o seu abate (Vigente) Link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/netahtml/sirel/atos/LC%20803 Por gentileza, ao utilizar o conteúdo destas Leis cite a autoria da Vereadora Lourdes Sprenger.
Veja maisAbandono de animais é crime – Obrigatoriedade da afixação de cartazes em clínicas veterinárias, pet shops e agropecuárias de que abandonar animais é crime (Vigente) Link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/netahtml/sirel/atos/LC%20797 Por gentileza, ao utilizar o conteúdo destas Leis cite a autoria da Vereadora Lourdes Sprenger.
Veja maisEnvenenamento como infração de maus-tratos – Inclui o envenenamento de animais ou a colaboração para esse propósito no rol de ações ou omissões consideradas maus-tratos aos animais (Vigente). Link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/netahtml/sirel/atos/LC%20801 Por gentileza, ao utilizar o conteúdo destas Leis cite a autoria da Vereadora Lourdes Sprenger.
Veja maisCachorródromos gratuitos em parques e praças – Emenda garantiu que não haja cobrança de valores para ingresso nestes espaços (Vigente) Link: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3043_cl_268105_1.pdf Por gentileza, ao utilizar o conteúdo destas Leis cite a autoria da Vereadora Lourdes Sprenger.
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Aumentos em mais 16 médicos veterinários para o quadro de carreira da Prefeitura – Projeto de Lei desarquivado pela Vereadora Lourdes para substituição de cargos em confiança para servidores permanentes na SEDA e SMIC (Vigente) Link: https://camarapoa.rs.gov.br/processos/122446 Por gentileza, ao utilizar o conteúdo destas Leis cite a autoria da Vereadora Lourdes Sprenger.
Veja maisProíbe comércio de fogos de artifício – Proíbe concessão de alvará de funcionamento e localização de fábrica e comércio de fogos de artifício (Revogada) Link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/netahtml/sirel/atos/Lei%2012193 Por gentileza, ao utilizar o conteúdo destas Leis cite a autoria da Vereadora Lourdes Sprenger.
Veja maisMarco regulamentatório para controle populacional de animais domésticos – Estabelece a Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD) através de planos de manejo com a definição de metas e responsáveis (Vigente) Link: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3350_cl_289912_1.pdf Por gentileza, ao utilizar o conteúdo destas Leis cite a autoria da Vereadora Lourdes Sprenger.
Veja maisEm reunião com o Sr. Daniel Rodrigues, da Abrasce, apresentei a Lei Complementar nº 904 de 11/06/2021, sancionada pelo Prefeito Sebastião Melo, referente à liberação da entrada de pets, acompanhados de seus tutores nos estabelecimentos comerciais privados, tais como shoppings e lojas. A permissão deverá ser informada por meio de placas indicativas, localizadas junto às…
Veja maisO Dia Mundial do Combate às Drogas foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1987. Nesta data, o principal objetivo é conscientizar sobre o combate contra o uso de drogas ilícitas, principalmente entre os adolescentes e jovens.