Novos tempos da Causa Animal

Os animais estão cada vez mais em evidência na sociedade, seja na propaganda, nos produtos, nas notícias, artigos e principalmente na legislação. Com a evolução das relações humanas com os animais, hoje em dia pode-se registrar Boletim de Ocorrência para denúncia de maus-tratos e abandono, e recentemente foi sancionada a lei federal 14.064/2020 que ampliou…

Caso dos Pugs

Caso dos 54 Pugs de São Sebastião do Caí: juíza decide que a ONG Vira Lata do Caí fique responsável pelos cães enquanto durar o processo judicial. Há 2 processos em julgamento, um do MP-RS, contra a criadora dos pugs por maus-tratos, e outro da criadora de animais, por “invasão ilegal” dos ativistas ao retirarem…

Logística Reversa em debate na Câmara

Como 2ª Vice-presidente do Legislativo Municipal, presidi os trabalhos da Audiência Pública sobre “Logística Reversa”, por videoconferência na Câmara de Vereadores. Foi apresentado o plano de gerenciamento de resíduos pelo poder público municipal, com a participação de vereadores, Secretário da SMAMs, representantes de entidades de catadores e de ONGs e profissionais relacionados ao tema.

Caso Belinha de Sapucaia do Sul: Brigada Militar prende em flagrante, Polícia Civil mantém preso sem fixar finança, porém juiz permite soltura do criminoso

Delegado Mário Souza diz que polícia atuará com todo rigor da lei, que é um crime grave, pois a morte da cadelinha foi na frente da criança e ela terá um trauma devido a essa situação. Com a Lei 14.064/20 não há possibilidade de fiança nem termo circunstanciado, agora é reclusão de 2 a 5…