Pelo fim dos maus-tratos aos animais
É para que não aconteçam essas e outras atrocidades, que me dedico à causa animal, fiscalizando e criando Leis contra maus tratos, o abandono.
É para que não aconteçam essas e outras atrocidades, que me dedico à causa animal, fiscalizando e criando Leis contra maus tratos, o abandono.
Brigada Militar prendeu em flagrante o comerciante que matou, com espingarda de chumbinho, uma pequena cadelinha que acompanhava seus 2 pequenos donos. O criminoso está preso em Canoas, já indiciado pela Lei 14064/20. Em Porto Alegre, projeto de lei da Vereadora Lourdes prevê que a Guarda Municipal possa atuar na fiscalização de maus-tratos aos animais.
Delegado Mário Souza diz que polícia atuará com todo rigor da lei, que é um crime grave, pois a morte da cadelinha foi na frente da criança e ela terá um trauma devido a essa situação. Com a Lei 14.064/20 não há possibilidade de fiança nem termo circunstanciado, agora é reclusão de 2 a 5…
Para anotar !!! Lei 14.064/20: 2 a 5 anos de cadeia para quem maltratar ou abandonar cães ou gatos. Vamos fazer valer a lei, criminosos não poderão mais saírem impunes apenas com serviços comunitários ou cestas básicas #CadeiaParaPETCÍDIO
Em tempo de liderança, na sessão ordinária da Câmara, destaquei a Lei que foi sancionada pelo presidente da república, independente de ideologia ou partido político, comemoramos esta vitória da Causa Animal que aumenta as penas para crimes contra aos animais, de 2 a 5 anos, com reclusão, a quem maltratar cães e gatos. É um…
Foi sancionada, nesta-terça-feira, 29/9, a lei que prevê prisão de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda para quem maltratar, ferir, abusar ou mutilar especificamente cães e gatos. Depois de aprovado no Senado, o projeto teve a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto altera a lei de crimes ambientais que…