Prefeitura não repassou recursos a entidades beneficentes

Na sessão virtual da Câmara Municipal, período de Tribuna Popular tivemos a participação da Diretora Jandira Matias Freire, do Educandário São João Batista, e na Temática, da Presidente Maria Lúcia Elbern, do Instituto Via Vida Doação de Órgãos. Em minha manifestação em tempo de liderança, relatei a importância, seriedade e credibilidade das duas entidades, e…

Consolidação de Leis Municipais

Aprovamos na Sessão plenária, revogação de leis que perderam a eficácia, seja pela evolução tecnológica, mudança de usos e costumes ou outros motivos. Já trabalhei em consolidação de leis municipais. Em 2011, com a ajuda das procuradorias, da Câmara e do Município, revogamos 28 leis, com o cuidado para que nenhuma causasse problema na rotina…

Tratamento diferente a situações semelhantes

Na reunião virtual que tivemos com o prefeito, nesta segunda-feira, 6/7, ponderei que o fechamento da orla não inibiu as aglomerações em outros pontos da cidade, como Parque Farroupilha e Parcão. Academias, que proporcionam atividade física e benefícios à saúde, bem como revenda de automóveis, vinham fazendo um trabalho personalizado. A proibição de pessoas em transporte coletivo,…

Votei favorável aos direitos do cidadão e de novas atividades essenciais.

Na Sessão Ordinária, virtual, desta quinta-feira, 02/7, votei favorável ao Projeto de Lei do Legislativo, que resguarda direitos do cidadão e estabelece medidas que devem ser observadas pelo Poder Público no combate à pandemia do Covid-19. Em relação à inclusão de novas atividades como essenciais, destaquei a área da Educação Física que atinge desde o jovem…