Audiência sobre fogos de artifícios em Porto Alegre
Baseada em dados do Ministério e da Organização Mundial da Saúde sobre o grande número de acidentes, mortes e transtornos causados, por estilhaços e explosões, e visando a proteção dos animais e das pessoas, fui “autora da Lei nº 12193 (de 2017) que proibiu a concessão de alvarás de localização e funcionamento de estabelecimentos que…