É trabalho: Cachorródromo gratuito
Autora da emenda que garante cachorródromos gratuitos nos parques e praças. Vote Lourdes 15800.
Porque votar na Lourdes
Por que votar na Lourdes 15800? Porque a Lourdes Sprenger tem uma trajetória eficiente de trabalho pela Causa Animal.
Vote Lourdes 15800 e Melo 15
Credibilidade de quem tem 23 leis aprovadas e em vigência. Lourdes 15800 e Melo 15.
Maus-tratos a animais serão fiscalizados pela Guarda Municipal
Pronto para votação nos próximos dias o projeto de lei de autoria da Vereadora Lourdes, que inclui a competência de fiscalização das infrações de maus-tratos a animais prevista na Lei Municipal 694/12 como maus tratos, abandonos e envenenamentos de animais. O projeto de lei foi aprovado por 3 comissões da Câmara de Vereadores de Porto…
É trabalho: registro de Termo de Adoção
AUTORIA DA VEREADORA LOURDES SPRENGER – Lei 854/2019: Registro do termo de adoção – Obrigação de registrar o termo de adoção de cães e gatos em cadastro público municipal (Vigente). Para mais informações, acesse: www.lourdes15800.com.br
É trabalho: recursos encaminhados pela vereadora Lourdes
A VEREADORA LOURDES encaminhou, através das Emendas Impositivas, recursos para órgãos públicos municipais, em benefício da proteção animal, saúde pública, assistência, educação, campanha cultural com temática de proteção do meio ambiente, e às entidades comprovadamente de Utilidade Pública, como determina a Lei. Por falta total de sensibilidade o prefeito ainda não repassou os recursos aos…
É trabalho: proibição de coleiras de choque
INICIATIVA DA VEREADORA LOURDES SPRENGER – (PLCL 005/2018) Projeto aprovado: Coleira de choque como maus-tratos aos animais – Inclui no rol de ações e omissões o uso de coleira de choque como maus-tratos a animais. Para mais informações, acesse: www.lourdes15800.com.br
É trabalho: controle populacional de animais
AUTORIA DA VEREADORA LOURDES SPRENGER – Lei 878/2020: Marco Regulatório para o controle populacional de animais domésticos – Estabelece a Política Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos (PMCPAD) através de planos de manejo com a definição de metas e responsáveis (Vigente). Para mais informações, acesse: www.lourdes15800.com.br
É trabalho: Fiscalização de maus-tratos
MAIS UMA INICIATIVA DA VEREADORA LOURDES (PLCL 026/19) Atribui à Guarda Municipal a fiscalização de maus-tratos de animais. Para mais informações, acesse: www.lourdes15800.com.br
É trabalho: abandono de animais é crime
PROPOSTA APROVADA DA VEREADORA LOURDES (Lei 797/2016): Abandono de animais é crime – Obrigatoriedade da afixação de cartazes em clínicas veterinárias, pet shops e agropecuárias de que abandonar animais é crime (Vigente). Para mais informações, acesse: www.lourdes15800.com.br