O Tribunal de Justiça do Estado derrubou a liminar que suspendia a lei 14229/13, que proíbe o aluguel de cães no Rio Grande do Sul por 13 votos a 11.A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) comemorou o resultado favorável à preservação da vida. A votação ocorreu em sessão do Tribunal Pleno na tarde desta segunda-feira (13/10).Em sua…
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que determinou à Prefeitura de São Sebastião do Caí que construa um Centro de Acolhida e Tratamento para Animais Domésticos, e outro para os animais de Tração, que se encontram em situação de risco, levou a Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais…
A decisão do Poder Judiciário gaúcho determinando que a Prefeitura de São Sebastião do Caí apresente projeto de criação de um Centro de Acolhida e Tratamento de Animais Domésticos, e outro para Animais de Tração, foi considerada emblemática pela vereadora Lourdes Sprenger. Ela destaca que a sentença do Tribunal de Justiça do RS, ao acolher…