A proposta da vereadora Lourdes Sprenger foi aprovada na quarta-feira (11/12) pelo Plenário da Câmara.
A instalação da Frente será em 11 de março de 2014, às 19 horas, no Auditório Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Entre os objetivos da Frente estão: Analisar, fomentar e criar mecanismos para desenvolver estudos, projetos e debates que expliquem a importância e a conscientização sobre os maus-tratos. A frente também vai denunciar atos de crueldade contra animais; manutenção de animais em lugar inadequado; sofrimento, dentre eles o de obrigar a trabalhos excessivos ou superiores à força da sua capacidade; abandono de animais; e não assistência a animais doentes, feridos, fraturados, mutilados ou idosos.
Estão previstas ainda as iniciativas de propor ações educativas quanto aos cuidados que a população deve ter com os animais.
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Íntegra dos objetivos da Frente:
“I – Propor, analisar, fomentar e criar mecanismos para desenvolver estudos, projetos e debates que expliquem a importância e a conscientização contra os Maus-Tratos aos Animais em nossa cidade;
II – Denunciar atos de:a) Crueldade contra animal,b) Manutenção de animal em lugar inadequado,c) Sofrimento, dentre eles o de obrigar a trabalhos excessivos ou superiores a força do animal,d) Abandono de animal, ee) Não assistência a animais doentes, feridos, fraturados, mutilados ou idosos.
III – Viabilizar iniciativas no que tange esta matéria, assim como propor ações educativas quanto aos cuidados que a população deve ter com os animais.”