Da competência, da atribuição e da responsabilidade dos Municípios sobre o Acolhimento e Atendimento de Animais Domésticos

 Lourdes Sprenger*Maio de 2015       Começa a ser formado convicção a partir de decisões do Tribunal de Justiça do RGS de que realmente cabe aos municípios o acolhimento e atendimento de animais domésticos, principalmente, aqueles que estejam em situação de risco ou abandonados nas ruas.       As sentenças em 2º. grau referem-se a ações…

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Lourdes participa de semana acadêmica sobre abandono de animais

A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) participou, nesta quarta-feira (27/05), da XIX Semana Acadêmica da Medicina Veterinária da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O tema discutido foi o abandono de animais e a guarda responsável.Na ocasião, a vereadora falou aos acadêmicos sobre a realidade de Porto Alegre. Citou o projeto Adote um Cavalo, que resgata…

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Encontro discutirá comércio de animais domésticos

A Frente Parlamentar Porto Alegre sem Maus-Tratos aos Animais realiza encontro nesta terça-feira (26/05) para debater sobre o comércio de animais domésticos. A reunião acontece às 19h, no plenário Ana Terra, da Câmara Municipal da Capital. É aberto a todos os interessados.O tema será discutido pelos representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Mateus da Costa Lange; da…

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Guto Scherer preside Associação de Vereadores do PMDB

Guto Scherer, de Igrejinha, foi eleito o novo presidente da Associação de Vereadores do PMDB gaúcho – núcleo partidário com 1.164 integrantes. A eleição foi realizada nesta quarta-feira (20/05), no Memorial do Legislativo, e contou com a participação de parlamentares de todas as regiões do Estado.Como primeira ação da Associação, Scherer irá propor ao grupo…

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Frente parlamentar apresenta projetos para controle populacional de animais domésticos

O primeiro encontro da Frente Parlamentar pelo Controle Populacional de Animais Domésticos, nesta quinta-feira (21/05), na Assembleia Legislativa do Estado, reuniu representantes de municípios como Gravataí, Canoas, Taquara, Tapes e Cachoeira do Sul, órgãos públicos, entidades de defesa dos animais e apoiadores. Todos relataram a situação crítica de seus municípios quanto ao número de animais…

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Lourdes acompanha debate sobre legalidade da gratificação de médicos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, na terça-feira (19/5), sobre o projeto de lei nº 003/15, que corrige distorções da Lei Complementar nº 677. A lei complementar criou a categoria de médico especialista no âmbito municipal e impede a incorporação de Gratificação por Incentivo Médico (GIM)…

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Lourdes participa de comemoração pelos 3 milhões de passageiros do catamarã

A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) integrou a comitiva do governo estadual durante a comemoração, na última quinta-feira (14/05), pelos 3 milhões de passageiros conduzidos pelo catamarã na travessia entre Porto Alegre e o município de Guaíba. Atualmente, estão em operação três catamarãs, sendo dois de 122 lugares e um de 140 lugares. Na ocasião, o governador…

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