Foi aprovado nesta quarta-feira(29/05) , Projeto de Lei Complementar 1119/16, de autoria da Vereadora Lourdes Sprenger sobre a obrigatoriedade de Termo de Adoção e Responsabilidade entre doador e adotante de animais domésticos. Os animais a serem adotados poderão ser microchipados para que seja identificado o tutor assegurando o bem-estar animal e evitando abandono e maus-tratos. É um…
A Vereadora Lourdes Sprenger, presidente da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais, esteve no Parque Farroupilha, neste domingo, 26/5, em ação externa, recolhendo assinaturas à Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar 134/2018 para o aumento das penas sobre maus-tratos, violência e abandono de animais. Também foi distribuído material informativo sobre a…
Vereadora Lourdes Sprenger, presidente da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais, esteve no Parque Farroupilha, neste domingo, 26/5, em ação externa, recolhendo assinaturas à Moção de Apoio ao projeto de lei para aumento das penas sobre maus-tratos, violência e abandono de animais. Também foi distribuído material informativo sobre a Causa Animal.
Na Redenção neste lindo domingo (26/05/2019) com o retorno do sol, divulgamos as propostas da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais.
Estive na reunião-almoço na Federasul desta quarta-feira, 22/5, e presenciei o anúncio feito pelo governador do estado sobre a recondução de Fabiano Dallazen ao cargo de Procurador de Justiça do RS. Dallazen e o Procurador Geral de Justiça, Eduardo Cunha da Costa, foram os palestrantes do evento ‘Tá na Mesa’ que teve como tema: “O papel da…
Na manhã desta quarta-feira ( 22/05), fui recebida na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico pelo secretário Eduardo Cidade para tratar de demandas do Gabinete. O Secretário apresentou a reestruturação de organograma para agilizar os processos da pasta, como forma de viabilizar mais rapidamente os novos empreendimentos na capital.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e demais senadores receberam a Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar 134/2018, que propõe aumento de pena para quem praticar maus-tratos, abandono ou extermínio a animais. O documento faz parte do encaminhamento da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais, reaberta em 30 de abril e…
Recebi na Câmara de Vereadores a Laísa Scaf, do Grupo de Apoio e Bem-Estar Animal – GABEA, que também esteve na reabertura da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais. Laísa assinou a Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar 134/2018, que prevê aumento de pena de um até quatro anos de reclusão para quem…
CAUSA ANIMAL Frente parlamentar debate comércio de animais domésticos ‘‘A sociedade não aceita mais o abandono, independentemente se o animal for produto da compra ou de doação. Esta possibilidade de descarte também deve ser discutida no âmbito das pet shops, pois todo o ato normativo ou legal que vier a regular este comércio precisa ser…
A vereadora Lourdes Sprenger conduziu a reunião da Comissão de Defesa Do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana – CEDECONDH – sobre serviços de telemarketing. Representantes dos Procons Estadual e Municipal, da Anatel e do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON), que falaram sobre as medidas que estão sendo adotadas para evitar o abuso…