Projeto da Vereadora Lourdes Sprenger amplia proteção dos animais em Porto Alegre

Animais domésticos devem ser incluídos nos relatórios de impactos ambientais para licenciamento de obras e indústrias. Projeto aprovado na Câmara segue para sanção do executivo. Matéria no Link: https://polibiobraga.blogspot.com/2020/08/projeto-da-vereadora-lourdes-sprenger.html?m=1&fbclid=IwAR39rHTsmUCCpTwWEMuNtBPy7cAxvRh7OIn2yfwVthOB8JuT5gd3qaICgjw

Apoio a reabertura do Mercado Público Central aos porto-alegrenses seguindo os protocolos de saúde.

Sou favorável à reabertura do Mercado Público, com os devidos cuidados de prevenção assim como acontece com os supermercados da capital. Não é justo que atividades comerciais similares possam estar corretamente em atividade e o Mercado Público, com produtos semelhantes, esteja fechado. É evidente o prejuízo aos permissionários, trabalhadores, consumidores e à economia local, aumentando…

Consolidação de Leis Municipais

Aprovamos na Sessão plenária, revogação de leis que perderam a eficácia, seja pela evolução tecnológica, mudança de usos e costumes ou outros motivos. Já trabalhei em consolidação de leis municipais. Em 2011, com a ajuda das procuradorias, da Câmara e do Município, revogamos 28 leis, com o cuidado para que nenhuma causasse problema na rotina…