Delegado Mário Souza diz que polícia atuará com todo rigor da lei, que é um crime grave, pois a morte da cadelinha foi na frente da criança e ela terá um trauma devido a essa situação. Com a Lei 14.064/20 não há possibilidade de fiança nem termo circunstanciado, agora é reclusão de 2 a 5 anos as penas de crimes contra animais. Fotos: arquivo pessoal de Anderson Cardoso. Em Porto Alegre, projeto de lei da Vereadora Lourdes prevê que a Guarda Municipal atue na fiscalização de maus-tratos a animais.