Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/05), a @camarapoa aprovou projeto de lei que veda a devolução, ao antigo tutor ou guardião, do animal que tenha sido resgatado em razão de maus-tratos, cumprido o devido processo legal com garantia do contraditório e ampla defesa que identifique infração administrativa. A proposição é da vereadora @lourdesanimais (MDB). Fonte: Josiele…
Campanha de conscientização sobre crimes e denúncias de maus-tratos é mais uma ferramenta em prol dos animais. O cartaz afixado em clínicas veterinárias, petshops e demais estabelecimentos pets é importante porque leva ao conhecimento das pessoas as penas sobre crimes de maus-tratos e abandono de animais, conforme estabelecem as Leis Federais 9.605/98 e 14.064/20 que…
Cuidar dos animais é o que me move todos os dias. Estou há mais de 20 anos trabalhando para combater os maus-tratos contra os animais em Porto Alegre, buscando políticas públicas efetivas que ajudem a protegê-los. Sou uma grande ativista e aliada da Causa Animal.
Fui autora do Projeto de Lei Complementar que permite a circulação de animais de estimação em shoppings, lojas e outros estabelecimentos comerciais da cidade de Porto Alegre. Desde 2021, está liberada a circulação de animais nestas dependências, cabendo a cada estabelecimento decidir se aceita ou não. O objetivo desta proposta foi de evitar conflitos entre…
Está em tramitação Projeto de Lei Complementar nº 007/22, de minha autoria, que prevê atualização da Legislação vigente contra maus-tratos aos animais.Como presidente da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais, temos promovido ações para conscientizar as pessoas sobre a Causa Animal. Nesses encontros presenciais e pelas redes sociais, repassamos orientações através de informativos…
Projeto de lei, de minha autoria, com a finalidade de proibir a guarda ao antigo tutor ou guardião de animal que tenha sido resgatado por maus-tratos. Neste contexto, é preciso defender os animais, e protegê-lo de condutas criminosas, como as de maus tratos, amparadas pela Lei 14.064/2020 que aumentou a pena para quem maltratar cães…
Lei de minha autoria permite a presença de animais em shoppings e grandes estabelecimentos. O Shopping Paseo da Zona Sul realizou o evento Mercado Pet com feira de adoção de cães e de venda de utensílios para animais.
Lei Complementar 939/22 de minha autoria cria o Selo Empresa Amiga dos Animais, foi sancionada pelo prefeito Melo. O objetivo do Selo é reconhecer as ações positivas em prol dos animais realizadas por pessoas jurídicas, sejam empresas, entidades, instituições ou órgãos públicos ou privados, com atuação em Porto Alegre. A empresa reconhecida receberá certificado relativo…
Pela conscientização do bem-estar animal para evitar abandonos e por programas amplos de castrações para o controle populacional de cães e gatos e avançar para políticas públicas para todas espécies.
Compartilhar para novas clínicas veterinárias se cadastrarem no edital. Nosso apoio a Prefeitura por esta inovação de política pública. Além do apoio tenho me empenhado em somar repassando recursos por emendas totalizando R$1.233.000,00.