Projeto visa atualizar a legislação vigente contra crimes aos animais

Está em tramitação Projeto de Lei Complementar nº 007/22, de minha autoria, que prevê atualização da Legislação vigente contra maus-tratos aos animais.Como presidente da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais, temos promovido ações para conscientizar as pessoas sobre a Causa Animal. Nesses encontros presenciais e pelas redes sociais, repassamos orientações através de informativos…

Projeto proíbe tutores da guarda de animal que sofreu maus-tratos

Projeto de lei, de minha autoria, com a finalidade de proibir a guarda ao antigo tutor ou guardião de animal que tenha sido resgatado por maus-tratos. Neste contexto, é preciso defender os animais, e protegê-lo de condutas criminosas, como as de maus tratos, amparadas pela Lei 14.064/2020 que aumentou a pena para quem maltratar cães…

Instituído Selo Empresa Amiga dos Animais na Capital

Lei Complementar 939/22 de minha autoria cria o Selo Empresa Amiga dos Animais, foi sancionada pelo prefeito Melo. O objetivo do Selo é reconhecer as ações positivas em prol dos animais realizadas por pessoas jurídicas, sejam empresas, entidades, instituições ou órgãos públicos ou privados, com atuação em Porto Alegre. A empresa reconhecida receberá certificado relativo…

Causa Animal em destaque no Piratini

Fomos recebidos pelo Governador em exercício, Gabriel Souza, no Palácio Piratini, quando entreguei documento com sugestão de 15 ações públicas como pedido de apoio para a defesa e ampliação da pauta no Rio Grande do Sul. Entre as reivindicações, está a luta para que a eutanásia não seja utilizada como método de controle populacional de…

Lei que amplia práticas de maus-tratos é sancionada em Porto Alegre

Cerimônia na Prefeitura marcou a sanção da Lei Complementar n° 917, de 13 de outubro deste ano, de autoria da Vereadora Lourdes Sprenger, que amplia a relação de práticas consideradas maus-tratos aos animais. Prefeito Sebastião Melo, Presidente da Assembleia Legislativa Gabriel Souza, Secretários, protetoras, protetores e representantes de entidades ligadas à Causa Animal prestigiaram o…