Encaminhei através de Emendas Impositivas Parlamentares, recursos de R$ 1.432.000,00 para aplicação em saúde, assistência social, causa animal, educação e hospitais da Capital. Deste montante, repassei: 60% para Animais, 24% a Hospitais Filantrópicos, 14% Entidades Sociais (cegos, surdos, idosos, pessoas com deficiência) e 2% para Educação Infantil. Os recursos devem ser utilizados pelos órgãos e…
Com a aprovação do Projeto de Lei de minha autoria, fica atualizada a informação sobre nova legislação para crimes contra animais, que prevê prisão de dois a cinco anos e multa ao infrator. Maltratar e abandonar animais é crime, assim como praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos…
Projeto de minha autoria proíbe a utilização de animais para pedir esmola em Porto Alegre Infelizmente um ato cada vez mais frequente em nossa cidade. A proposta decorre da necessidade de regramento quanto à realização de eventos que envolvam maus-tratos a animais, com o intuito de coibir a prática de abusos.
Projeto de Lei de minha autoria institui o Programa Municipal de Vacinação contra Leishmaniose Animal. O Programa compreenderá, entre as suas ações, campanhas de divulgação abordando as características da doença e seus sintomas, precauções a serem tomadas pelos proprietários dos animais e orientações sobre vacinação. A leishmaniose visceral é uma doença parasitária transmitida por um…
Aprovadas as Leis de minha autoria, nº 13.110 e 13.111 de 20/05/22, que incluem duas datas comemorativas no Calendário Oficial de Porto Alegre, o dia 13 de junho, Dia de Santo Antônio e o 15 de agosto, Dia de Nossa Senhora Desatadora dos Nós. A inclusão das duas efemérides no Calendário de Datas Comemorativas e…
Está em tramitação Projeto de Lei Complementar nº 007/22, de minha autoria, que prevê atualização da Legislação vigente contra maus-tratos aos animais.Como presidente da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais, temos promovido ações para conscientizar as pessoas sobre a Causa Animal. Nesses encontros presenciais e pelas redes sociais, repassamos orientações através de informativos…
Projeto de lei, de minha autoria, com a finalidade de proibir a guarda ao antigo tutor ou guardião de animal que tenha sido resgatado por maus-tratos. Neste contexto, é preciso defender os animais, e protegê-lo de condutas criminosas, como as de maus tratos, amparadas pela Lei 14.064/2020 que aumentou a pena para quem maltratar cães…
Cerimônia na Prefeitura marcou a sanção da Lei Complementar n° 917, de 13 de outubro deste ano, de autoria da Vereadora Lourdes Sprenger, que amplia a relação de práticas consideradas maus-tratos aos animais. Prefeito Sebastião Melo, Presidente da Assembleia Legislativa Gabriel Souza, Secretários, protetoras, protetores e representantes de entidades ligadas à Causa Animal prestigiaram o…