Santo Antônio e Nossa Senhora Desatadora dos Nós no Calendário Oficial da Capital

Aprovadas as Leis de minha autoria, nº 13.110 e 13.111 de 20/05/22, que incluem duas datas comemorativas no Calendário Oficial de Porto Alegre, o dia 13 de junho, Dia de Santo Antônio e o 15 de agosto, Dia de Nossa Senhora Desatadora dos Nós. A inclusão das duas efemérides no Calendário de Datas Comemorativas e…

Projeto visa atualizar a legislação vigente contra crimes aos animais

Está em tramitação Projeto de Lei Complementar nº 007/22, de minha autoria, que prevê atualização da Legislação vigente contra maus-tratos aos animais.Como presidente da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais, temos promovido ações para conscientizar as pessoas sobre a Causa Animal. Nesses encontros presenciais e pelas redes sociais, repassamos orientações através de informativos…

Projeto proíbe tutores da guarda de animal que sofreu maus-tratos

Projeto de lei, de minha autoria, com a finalidade de proibir a guarda ao antigo tutor ou guardião de animal que tenha sido resgatado por maus-tratos. Neste contexto, é preciso defender os animais, e protegê-lo de condutas criminosas, como as de maus tratos, amparadas pela Lei 14.064/2020 que aumentou a pena para quem maltratar cães…

Lei que amplia práticas de maus-tratos é sancionada em Porto Alegre

Cerimônia na Prefeitura marcou a sanção da Lei Complementar n° 917, de 13 de outubro deste ano, de autoria da Vereadora Lourdes Sprenger, que amplia a relação de práticas consideradas maus-tratos aos animais. Prefeito Sebastião Melo, Presidente da Assembleia Legislativa Gabriel Souza, Secretários, protetoras, protetores e representantes de entidades ligadas à Causa Animal prestigiaram o…