Pedidos de Providências, Indicativos, Pedidos de Informação e Requerimentos: – Procuradoria Especial da Mulher: Assume a Vereadora Lourdes Sprenger como Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal 2020. – Presidência da COSMAM: Assume a Vereadora Lourdes Sprenger como presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente 2019. – Presidência da COSMAM: Indica a Vereadora Lourdes…
– PLL 359/2013: Produtos testados em animais – Obriga inscrição em rótulos para “produto testado em animais” – Vetado pelo Prefeito José Fortunati. – PLCL 019/2013: Conselho Municipal dos Direitos dos Animais – Cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (CMDA) e dá outras providências. Projeto de lei rejeitado no plenário pela maioria de vereadores da base do…
Comenda Porto do Sol à CREARE – Escola de Educação Infantil Creare na Tristeza.
Festa de Rua “Criança na Avenida” no bairro Floresta – Inclui evento no Calendário Oficial no terceiro domingo do mês de outubro.
Fundação Bichoterapia – Declara de utilidade pública a Fundação Bichoterapia
Permite a permanência de pets em shoppings – Dá legalidade a uma prática já existente em diversos shoppings de Porto Alegre.
Guarda Municipal agir no caso de maus-tratos a animais – Possibilita que a Guarda Municipal tenha a atribuição do poder de polícia administrativa para casos de maus-tratos a animais
Proíbe corrida de galgos – Em razão da falência das corridas na Argentina e no Uruguai, onde galgos foram abandonados, preventivamente a proibição de corridas de cães
Rua Park Plaza – Denomina logradouro no bairro Jardim Carvalho (Vigente) Link: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3137_ce_275596_1.pdf Por gentileza, ao utilizar o conteúdo destas Leis cite a autoria da Vereadora Lourdes Sprenger.
Rua José Paulo Lopes da Costa no bairro Lageado – Denomina logradouro (Vigente) Link: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2868_ce_252960_2.pdf Por gentileza, ao utilizar o conteúdo destas Leis cite a autoria da Vereadora Lourdes Sprenger.