Aprovado projeto que impede devolução ao tutor de animal resgatado por maus-tratos

Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/05), a @camarapoa aprovou projeto de lei que veda a devolução, ao antigo tutor ou guardião, do animal que tenha sido resgatado em razão de maus-tratos, cumprido o devido processo legal com garantia do contraditório e ampla defesa que identifique infração administrativa. A proposição é da vereadora @lourdesanimais (MDB). Fonte: Josiele…

Moradores debatem manutenção de servidões da Vila Assunção e Vila Conceição na Cosmam

Como proponente da pauta ‘Servidões nos bairros Vila Assunção e Vila Conceição’, debatemos as invasões e construções irregulares em passagens de pedestres nos bairros da zona sul da Capital em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam). Estamos agendando visita desta Comissão para verificar ‘in loco’ as demandas dos moradores. Também encaminhamos ao…

Rinhas de galos

A rinha de galo é proibida por lei é crime ambiental, com pena de dois a cinco anos de prisão e pagamento de multa e inclusão do nome no registro de antecedente criminal. Aprovei lei proibindo a incineração dos animais após resgates. Nesta quinta-feira (18/05), policiais militares, do 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, desencadearam a…