Origem e História Nossa Porto Alegre Seja bem-vindo à capital dos gaúchos! Cidade de muitas faces e múltiplas culturas, Porto Alegre tem em seu DNA o espírito democrático, que acolhe, que busca a inclusão social e estímula a participação de seus cidadãos na construção de sua história. A Cidade Uma corrida no Gasômetro, na contraluz…
Câmara de Vereadores de Porto AlegreAvenida Loureiro da Silva, 255 – sala 204Porto Alegre/RS – CEP: 90013-901Fone: (51) 3220-4284
Conforme a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre (atualizado em 01/jan/2013): Art. 8º – Ao Município compete, privativamente: I – elaborar o orçamento, estimando a receita e fixando a despesa, com base em planejamento adequado;II – instituir e arrecadar os tributos de sua competência, e fixar e…
Conforme a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre (atualizado em 01/jan/2013): Art. 94 – Compete privativamente ao Prefeito: I – nomear e exonerar os Secretários e Diretores de departamentos do Município, e os demais responsáveis pelos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional;II – sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, e expedir decretos e…
Conforme a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre (atualizado em 01/jan/2013): Art. 56 – Os assuntos de competência do Município sobre os quais cabe à Câmara Municipal dispor, com a sanção do Prefeito, são, especialmente: I – sistema tributário: arrecadação, distribuição das rendas, instituição de tributos, fixação de alíquotas, isenções e anistias fiscais e…
Reproduzido do Site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre em 01/jan/2013:http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000022938.DOCN.&l=20&u=%2Fnetahtml%2Fsirel%2Fsimples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TEXT Para verificar possíveis alterações consulte:http://www2.portoalegre.rs.gov.br/netahtml/sirel/avancada.htmlouhttp://www.camarapoa.rs.gov.br/biblioteca/legislacao_municipal/Legislacao_Municipal.htm LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PREÂMBULOO povo do Município de Porto Alegre, por seus representantes, reunidos em Câmara Constituinte, com os poderes outorgados pelas Constituições da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do…
A Vereadora Lourdes Sprenger tem como propostas e projetos aqueles compromissos que defendeu eu sua campanha eleitoral: – Implantação do cadastro e microchipagem de animais domésticos para redução de abandonos e maus-tratos; – Aumento do número de esterilizações gratuitas para controle populacional; – Educação ambiental para guarda-responsável em escolas; – Criação do Conselho Municipal de Defesa…
Com o slogan “Os animais não votam, nós votamos por eles” e um folder muito simpático em forma de patinha, Lourdes Sprenger (PMDB) entrou para a história de Porto Alegre ao ser a primeira vereadora representante da causa animal a ser eleita na Capital do Rio Grande do Sul. Com 4.402 votos, Lourdes é um dos…
A Vereadora Lourdes Sprenger tem como propostas e projetos aqueles compromissos que defendeu eu sua campanha eleitoral: – Implantação do cadastro e microchipagem de animais domésticos para redução de abandonos e maus-tratos; – Aumento do número de esterilizações gratuitas para controle populacional; – Educação ambiental para guarda-responsável em escolas; – Criação do Conselho Municipal de Defesa…